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Programas Municipais

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  • Data

LEI Nº 13.285 de 9 de Janeiro de 2002

Cria o Programa de Prevenção ao Diabetes e à Anemia Infantil, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providência
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.283 de 9 de Janeiro de 2002

Institui o novo Programa Especial de Parcelamento - PEP, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.279 de 8 de Janeiro de 2002

Institui o "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo" e dá outras providências.

LEI Nº 13.264 de 2 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 172 de 12 de Dezembro de 2001

Cria o Programa Banco de Alimentos da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.211 de 13 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município, e dá outras providências.

LEI Nº 13.210 de 13 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do "Programa de Educação Específica Contra os Males do Fumo, do Álcool e das Drogas", em todas as Escolas Públicas de Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.208 de 13 de Novembro de 2001

Institui "Programa de Cirurgia Plástica Reconstitutiva da Mama".
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.255 de 16 de Outubro de 2001

Dispõe sobre a criação do Programa de Condicionamento Físico nos Parques Municipais - CONFIPA.

LEI Nº 13.178 de 17 de Setembro de 2001

Institui o Programa Ação Coletiva de Trabalho do Município de São Paulo, e dá outras providências.