CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

DECRETO Nº 46.596 de 4 de Novembro de 2005

NOMEIA, PARA O BIENIO 2005/2007, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.

DECRETO Nº 46.596, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2005

Nomeia, para o biênio 2005/2007, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, e disciplinou o procedimento para sua constituição,

D E C R E T A:

Art. 1º. O Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, presidido pelo Secretário Municipal de Habitação, será, no biênio 2005/2007, integrado pelos membros a seguir nomeados:

I - representantes da Prefeitura do Município de São Paulo:

a) o Secretário Municipal de Habitação,

Sr. Orlando de Almeida Filho;

b) a Superintendente de Habitação Popular,

Sra. Elisabete França;

c) representantes da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB:

Titular: Violeta Saldanha Kubrusly;

Suplente: Nancy Cavallete da Silva;

Titular: Marcelo Cardinale Branco;

Suplente: Ana Lucia Callari Sartoretto;

Titular: Arlete dos Anjos Grespan;

Suplente: Áurea Peixoto Zapletal;

d) o Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP, Sr. Edsom Ortega Marques;

Suplente: Henry Cherkezian;

e) representante da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP:

Titular: Sérgio Raul Cammarano Gonzalez;

Suplente: Luiz Ricardo Pereira Leite;

f) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA:

Titular: José Geraldo Martins de Oliveira;

Suplente: Natasha Mincoff Menegon;

g) representante da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB:

Titular: Rita de Cássia Guimarães Silvestre Gonçalves;

Suplente: Diana Teresa Di Giuseppe;

h) representante da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB:

Titular: Afonso Luis Correa de Virgiliis;

Suplente: Ciomara Marinho Ciccone;

i) representante da Secretaria Municipal de Finanças - SF:

Titular: Vânia Gatti Miguel;

Suplente: José Police Junior;

j) representante da Secretaria Municipal do Trabalho - SMTRAB:

Titular: Carlos Alexandre Leite Nascimento;

Suplente: Cristiano Vilela de Pinho;

k) representante do Programa Morar no Centro:

Titular: Alonso Antonio Lopez Silva;

Suplente: Julio Cesar Delgado;

II - representante da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo:

Titular: Denise Maria Corrêa;

Suplente: Norma Suely Valente;

III - representante da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU:

Titular: Eduardo Trani;

Suplente: Mariana de Syllos Rudge;

IV - representante da Caixa Econômica Federal - CEF:

Titular: Henrique Carlos Parra Parra;

Suplente: Marco Antônio Lupo Velardo;

V - representantes de entidades comunitárias e de organizações populares:

a) Frente Paulista de Habitação Popular do Estado de São Paulo:

Titular: Ademir Guilherme Schenor;

Suplente: João Estevam da Silva;

b) Associação Mãe Mara:

Titular: Cícera Maria da Silva;

Suplente: Ana Rosa Braga Martins;

c) Associação de Mulheres Fortes do Jaraguá:

Titular: Iracy Ana Maria Felipe Domingos;

Suplente: Marcos Antonio Calado;

d) Associação de Mulheres do Jardim Beatriz e Vila Progresso:

Titular: José Edivan de Almeida;

Suplente: João Edemir Theodoro Correia;

e) Associação Vento Leste:

Titular: Antonio Roberto Torres Linhares;

Suplente: Luana dos Santos Linhares;

f) Sociedade Amigos do Bairro de Vila Progresso e Adjacências:

Titular: José Leal dos Santos;

Suplente: Antonio Alves Filho;

g) Movimento Terra de Deus, Terra de Todos:

Titular: José Salgueiro Silva;

Suplente: Ivan Bonilha Sanches;

h) Associação Comunitária Beneficente Jardim Santa Adélia:

Titular: Nair Francisca Delatin;

Suplente: Mariluz Hidalgo Jimenez;

i) Clube de Mães Pequena Jacqueline:

Titular: Rosana Ferreira Diniz;

Suplente: Carlos Roberto Correia;

j) Clube das Mães Flor do Oriente:

Titular: Kowa Iha;

Suplente: Nilton Carlos de Lima;

k) Associação Beneficente das Mulheres da Vila Iolanda:

Titular: Luiz Garcia Maldonado;

Suplente: Eliezer Campos Santos;

l) Associação de Mulheres Raça e Coragem:

Titular: Laurinete Santos da Silva Chimenes;

Suplente: Cristiane Fagundes;

m) Associação de Moradores da Favela do Jardim Helena:

Titular: Maria Bezerra de Menezes;

Suplente: Izaltino Augusto do Nascimento;

n) União Popular de Moradia Adão Manoel da Silva:

Titular: Manoel Pereira dos Santos;

Suplente: Nailton Souza Silva;

o) Associação Beneficente Construir:

Titular: Paulo Santos Nogueira Filho;

Suplente: Fabiana Gomes Louro;

p) Associação dos Moradores do Jardim Vivan:

Titular: Silda de Bastos Onoda;

Suplente: Leo Hiroshi Onoda;

VI - representantes de universidades ligadas à área habitacional:

a) Universidade de São Paulo - USP:

Titular: Maria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins;

Suplente: Minoru Naruto;

b) Universidade Presbiteriana Mackenzie - MACKENZIE:

Titular: Lizete Maria Rubano;

Suplente: Angelo Cecco Junior;

VII - representantes de entidades de profissionais da área habitacional:

a) Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo - SASP:

Titular: Nabil Georges Bonduki;

Suplente: Vera Maria Leme Alvarenga;

b) Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - SCIESP:

Titular: Bento Julio Guidini;

Suplente: Ricardo Casal Lourindo;

VIII - representantes das associações ou sindicatos patronais da cadeia produtiva da indústria da construção civil, existentes no Município:

a) Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo - APEMEC:

Titular: Rogério Ricco Bertoni;

Suplente: Marco Antonio Florenzano;

b) Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON:

Titular: José Carlos Molina;

Suplente: Rosilene Carvalho Santos;

c) Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI:

Titular: Abelardo Campoy Diaz;

Suplente: João Batista Crestana;

IX - representantes de entidades que prestam assessoria técnica na área habitacional:

a) Habitat - Projeto e Implantação para o Desenvolvimento do Ambiente Habitado e Urbano:

Titular: Flavio Felix Ximenes;

Suplente: Maria Isabel Nobre Sousa Cabral Perigo;

b) Norte Assessoria:

Titular: Sérgio Vieira de Campos;

Suplente: Daniel Heymeyer;

X - representantes de centrais sindicais:

a) Central Única dos Trabalhadores - CUT:

Titular: Sônia Regina Macedo;

Suplente: Silvia Augusta de Araújo;

b) Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB:

Titular: Paulo Teixeira Sabóia;

Suplente: Ney Morães Pinto;

XI - representantes de ONGs que atuam na área habitacional:

a) Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos:

Titular: Luciana Bedeschi;

Suplente: Fabiana Alves Rodrigues;

b) Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste - APOIO:

Titular: Solange Carvalho;

Suplente: Maksuel José da Costa;

XII - representante de conselho de categoria profissional da área habitacional:

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Paulo - CREA:

Titular: João Abukater Neto;

Suplente: Nádia Christina Guariente de Medeiros;

XIII - representante de conselho de categoria profissional do direito:

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

Titular: Marcelo Manhães de Almeida;

Suplente: Demóstenes Lopes Cordeiro.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de novembro de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, PREFEITO

ORLANDO ALMEIDA FILHO, Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de novembro de 2005.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Munic

Alterado por

D 46753/05 ALTERA INCISO II DO ART 1. DO DECRETO

D 47111/06-ALTERA ALINEA "I" DO INCISO I DO ART 1. DO DECRETO

D 47419/06-ALTERA ALINEAS "C","D" E "E" DO INCISO I DO ART.1. DO DECRETO

D 47818/06-ALTERA ALINEA "J" DO INCISO I DO ART. 1. DO DECRETO

D 47959/06-ALTERA ALINEA "F", INCISO I DO ARTIGO 1. DO DECRETO