CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 49.501 de 16 de Maio de 2008

ALTERA O DECRETO 48925, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE NOMEIA PARA O BIENIO 2007/2009,OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.

DECRETO Nº 49.501, DE 16 DE MAIO DE 2008

Altera o Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. As alíneas "e", "g", "h" e "j" do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 48.925, de 12 de novembro de 2007, que nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. ............................................................

I - ............................................................................

e) representante da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP:

Titular: Walter Abrahão Filho;

Suplente: Flávio Aurélio Lantelme;

................................................................................

g) representante da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB:

................................................................................

Suplente: Rubens Chammas;

h) representante da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB:

................................................................................

Suplente: Rosana Helena Miranda;

................................................................................

j) representante da Secretaria Municipal do Trabalho - SMTRAB:

Titular: Osvaldo Passadore;

..........................................................................

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de maio de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Respondendo interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de maio de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic

Normas Correlacionadas

  • D 50842/09-ALTERA O D 48925/07-ALTERADO PELO DECRETO
  • D 50754/09-ALTERA D 48925/07 QUE NOMEIA/BIENIO 2007/2009, MEMBROS DO CMH ALTERADO PELO DECRETO