CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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DECRETO Nº 48.925 de 12 de Novembro de 2007

NOMEIA, PARA O BIENIO 2007/2009, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.

DECRETO Nº 48.925, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007

Nomeia, para o biênio 2007/2009, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO as disposições constantes da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, e disciplinou o procedimento para sua constituição,

D E C R E T A:

Art. 1º. O Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, presidido pelo Secretário Municipal de Habitação, será, no biênio 2007/2009, integrado pelos membros a seguir nomeados:

I - representantes da Prefeitura do Município de São Paulo:

a) o Secretário Municipal de Habitação;

b) o Superintendente de Habitação Popular;

c) representantes da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB:

Titular: Violêta Saldanha Kubrusly;

Suplente: Nancy Cavalette da Silva;

Titular: Felinto Carlos Fonseca da Cunha;

Suplente: Márcia Maria Fartos Terlizzi;

Titular: Ana Lúcia Callari Sartoretto;

Suplente: Luiza Harumi A. Martins;

d) o Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP;

e) representante da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB/SP:

Titular: Pedro Pereira Evangelista;

Suplente: Walter Abrahão Filho;

f) representante da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLA:

Titular: Miguel Luiz Bucalem;

Suplente: André Luis Gutierrez Pereira;

g) representante da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB:

Titular: André de Castro Souza;

Suplente: Diana Teresa Di Giuseppe;

h) representante da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras - SIURB:

Titular: Paulo Delgado;

Suplente: Ciomara Marinho Ciccone;

i) representante da Secretaria Municipal de Finanças - SF:

Titular: Marilza Sesoko;

Suplente: Walter Donizeti Rogério;

j) representante da Secretaria Municipal do Trabalho - SMTRAB:

Titular: Eduardo Sampaio Vidal Carvalho Filho;

Suplente: Fernando Guerra Sandim;

l) representante da Comissão ProCentro:

Titular: Alonso Lopez;

Suplente: Júlio César Delgado;

II - representante da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo:

Titular: Sérgio Luis Mendonça Alves;

Suplente: Silvio Eduardo Marques Figueiredo;

III - representante da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU:

Titular: Antonio Márcio Fernandes da Costa;

Suplente: Healthy Kobashi;

IV - representante da Caixa Econômica Federal - CEF:

Titular: Henrique Carlos Parra Parra;

Suplente: Rogério Henriques Gagliardi;

V - representantes de entidades comunitárias e de organizações populares:

a) Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Oeste:

Titular: Vera Eunice Rodrigues da Silva;

Suplente: Ricardo Marques Carneiro;

b) Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo:

Titular: Edmundo Ferreira Fontes;

Suplente: Donizete Cunha Felipe;

c) União dos Movimentos de Moradia Independentes da Zona Sul de São Paulo - UMMIZS-SP:

Titular: José Romão Cruz;

Suplente: Pedro Ricardo de Alencar;

d) Conselho das Associações Amigos de Bairro da Região de São Miguel Paulista, Itaim Paulista e Ermelino Matarazzo:

Titular: Maria José da Silva Carvalho;

Suplente: Ana Maria Franco de Andrade Miranda;

e) Fórum dos Cortiços e Sem Teto de São Paulo:

Titular: Suely Lima;

Suplente: Sidney Antonio Euzébio Pita;

f) Associação dos Sem Terra da Zona Norte:

Titular: Maria Izilda Camillo;

Suplente: Paulo Roberto dos Santos;

g) Associação Comunitária Barro Branco IV:

Titular: Ismael dos Santos;

Suplente: Nelson Barboza Nunes;

h) Movimento Habitacional e Ação Social - MOHAS:

Titular: Felicia Mendes Dias;

Suplente: Vera Lucia Gonçalves Martins Velasques;

i) Central de Inclusão aos Programas de Moradias Populares do Estado de São Paulo - CIPROMP-SP:

Titular: Manoel Martinho Pereira Lima;

Suplente: Fausto Jorge Casini;

j) Associação Comunitária Barro Branco III:

Titular: Mário Luiz Balbino;

Suplente: Antonio Oliveira da Silva;

l) Movimento Sem Teto do Centro - MSTC:

Titular: Ivaneti de Araújo;

Suplente: Nelson da Cruz Souza;

m) Fórum dos Mutirões de São Paulo:

Titular: Solange Norberto da Silva;

Suplente: Esilda Isaac Reinmuth Nunes;

n) União de Núcleos Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco - UNAS:

Titular: Antônia Cleide Alves;

Suplente: Solange Cervera Faria;

o) Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste I

Titular: Evaniza Lopes Rodrigues;

Suplente: Dilma Maria de Moura;

p) Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM:

Titular: Nivaldo Silva Santos;

Suplente: Maria do Carmo da Silva;

q) Movimento Terra de Deus Terra de Todos:

Titular: Rosalvo Salgueiro Silva;

Suplente: Rosalvo Salgueiro Silva Filho;

VI - representantes de universidades ligadas à área habitacional:

a) Centro Univesitário Belas Artes de São Paulo:

Titular: Mônica Bueno Leme;

Suplente: David Vital Brasil Ventura;

b) Universidade de São Paulo - USP - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo:

Titular: Pedro Taddei Neto;

Suplente: Marly Namur;

VII - representantes de entidades de profissionais da área habitacional:

a) Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo - SASP:

Titular: Nabil Georges Bonduki;

Suplente: Mariângela Portela da Silva;

b) Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - SCIESP:

Titular: Ricardo Casal Lourindo;

Suplente: Alberto Tomita;

VIII - representante de entidades sindicais dos trabalhadores da construção civil:

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo - Sintracon-SP:

Titular: Darci Pinto Gonçalves;

Suplente: Antonio de Sousa Ramalho Júnior;

IX - representantes das associações ou sindicatos patronais da cadeia produtiva da indústria da construção civil, existentes no Município:

a) Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo - APEMEC:

Titular: Rogério Ricco Bertoni;

Suplente: Marco Antonio Florenzano;

b) Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON:

Titular: José Carlos Molina;

Suplente: Rosilene Carvalho Santos;

c) Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo - SECOVI:

Titular: Flávio Domingos Prando;

Suplente: Mauro Marcondes Pincherle;

X - representantes de entidades que prestam assessoria técnica na área habitacional:

a) Grão - Grupo de Assessoria para Ações Sustentáveis:

Titular: Ricardo Gaboni;

Suplente: Ana Cláudia Galeazzo;

b) Peabiru - Trabalhos Comunitários e Ambientais:

Titular: Caio Santo Amore de Carvalho;

Suplente: Heloísa Diniz de Rezende;

XI - representantes de centrais sindicais:

a) Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo - CUT:

Titular: Sônia Regina Macedo;

Suplente: Silvia Augusta de Araújo;

b) Força Sindical:

Titular: Rosevaldo José de Oliveira;

Suplente: Pedro Luiz Costa;

XII - representantes de ONGs que atuam na área habitacional:

a) Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos:

Titular: Luiz Tokuzi Kohara;

Suplente: Fabiana Alves Rodrigues;

b) Polis - Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais:

Titular: Paulo Somlanyi Romero;

Suplente: Anderson Kazuo Nakano;

XIII - representante de conselho de categoria profissional da área habitacional:

Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo - CRESS-SP:

Titular: Tânia Maria Ramos de Godoi Diniz;

Suplente: Mauricléia Soares dos Santos;

XIV - representante de conselho de categoria profissional do direito:

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

Titular: Carlos Pinto Del Mar;

Suplente: Demóstenes Lopes Cordeiro.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de novembro de 2007, 454º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Respondendo interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Habitação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de novembro de 2007.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic

Alterado por

D 49501/08-ALTERA ALINEAS "E","G","H" E "J" DO INCISO I DO ART 1. DO DECRETO

D 50526/09-ALTERA ALINEAS "E", "F", H", DO INCISO I E INCISO II DO ARTIGO 1. DO DECRETO

D 50669/09-ALTERA ALINEA "B" DO INCISO XII DO ART. 1. DO DECRETO

D 50754/09-ALTERA A ALINEA "J" DO INCISO I DO ART. 1. DO DECRETO

D 50842/09-ALTERA O INCISO IV DO ART. 1. DO DECRETO