DECRETO Nº 51.976, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010

Altera o Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009, que nomeia, para o biênio 2009/2011, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. A alínea "h" do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 51.069, de 2 de dezembro de 2009, alterado pelos Decretos nº 51.386, de 5 de abril de 2010, e nº 51.758, de 1º de setembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. ....................................................

I - ....................................................................

h) .....................................................................

........................................................................

Suplente: Maria Jezilda de Medeiros Fontana;

.................................................................."

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de dezembro de 2010, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de dezembro de 2010.