Aguarde...
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI TEC.
ALTERADO
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT de Denúncias.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares destinados ao desenvolvimento de políticas públicas da assistência social no âmbito do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Autoriza a prorrogação da vigência dos ajustes e Planos de Trabalho que especifica, bem como a emissão das correspondentes notas de empenho vinculada aos Contratos de Gestão e Termos de Convênio.
Designa Comissão Permanente de Licitação para todas as modalidades no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Regulamenta o artigo 14 da Lei nº 17.403, de 17 de julho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a indicar servidores públicos municipais inativos no âmbito dos convênios celebrados com a Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP.
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos a que se refere a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 no âmbito do Município de São Paulo.
Nomeia servidora como responsável pelo controle interno da São Paulo Obras - SPObras.
Nomeia membro para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Carregando...
