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Altera a Instrução Normativa SME nº 001, de 09 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Gaita de Boca e do Gaitista.
Determina critérios para padronização de ossários locados à municipalidade por prazo determinado de 5 (cinco) anos.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria 002/SUB-BT/GAB/2020, que dispõe sobre Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.
Altera a Portaria n° 19/SEME-G/2020, publicado no Diário Oficial da Cidade do Dia 05 de agosto de 2020, para dispor sobre a Comissão do Amigo do Esporte - AME.
Estabelece os procedimentos administrativos internos para protocolo das propostas de Termo de Cooperação junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), sem transferência de recursos financeiros pela Administração Pública Municipal, em respeito ao art. 3º, § 2º do Decreto Municipal nº 52.062/2010.
Estabelece os percentuais e bases de cálculo no caso de aplicação de multa moratória e compensatória, na hipótese de ajuste decorrente da aquisição de bens e serviços comuns por dispensa de licitação previsto no inc. II do art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93, originado da utilização do Sistema BEC/SP, a serem inscritos na Nota de Empenho ou instrumento equivalente.
Designa empregados para integrarem Comissão Paritária de Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho para 2019/2021.
Altera o artigo 2º, inciso VIII, da Portaria 348-SGM, de 2 de dezembro de 2019, designando representante suplente da Secretaria Municipal de Cultura para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial que especifica.
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