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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 62 de 29 de Setembro de 2020

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de material técnico de subsídio à criação de Unidade de Conservação ambiental na área, nos termos da Lei Federal nº 9985/2000.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.801 de 29 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a transferência de cargos de provimento em comissão.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 59.800 de 29 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.799 de 29 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 890.000,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.798 de 29 de Setembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.170.575,65 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.541 de 29 de Setembro de 2020

Altera o art. 3º da Portaria 4.298 de 18/05/2020, que constituiu a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento nos termos do Edital SME nº 02/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 40 de 29 de Setembro de 2020

Disciplina o controle de publicações de atos oficiais da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 366 de 29 de Setembro de 2020

Autoriza a prorrogação da vigência dos ajustes e Planos de Trabalho que especifica pelo período de 3 (três) meses, a contar do dia 01 de outubro de 2020, bem como a emissão das correspondentes notas de empenho, utilizando-se como teto máximo de referência os valores de custeio praticados no terceiro trimestre de 2020, salvo pactuações específicas no interesse da Administração Pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 278 de 29 de Setembro de 2020

Designa servidoras como responsáveis pelo Controle Interno da Secretaria de Governo Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 189 de 29 de Setembro de 2020

Prorroga os prazos previstos nos artigos 1º e 4º do Decreto nº 59.326, de 29 de junho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA