Designa servidores para compor a Comissão de Controle Interno do Programa de Integridade e Boas Práticas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia a competência que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relacionados a tecnologia da informação e comunicação, a serem aplicados no regime de teletrabalho.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |