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Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO Nº 40 de 7 de Julho de 2017

Constituir a Comissão Especial de Chamamento Público.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 101 de 7 de Julho de 2017

Altera a Portaria SEHAB nº 92, que dispõe sobre o regulamento do processo de eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão conselho gestor.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 634/2015; OFÍCIO DE 7 de Julho de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 634/15.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.776 de 7 de Julho de 2017

Regulamenta a Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017, que aprovou o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo; define os membros da Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 569/2011; OFÍCIO DE 7 de Julho de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 569/11.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 501/2015; OFÍCIO DE 7 de Julho de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 501/15.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2014; OFÍCIO DE 7 de Julho de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 439/14.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 326/2005; OFÍCIO DE 7 de Julho de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 326/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR Nº 31 de 7 de Julho de 2017

Designar, para integrar o Núcleo Regional de Planejamento – NRP – das Prefeituras Regionais Lapa, Butantã, Pinheiros e Sé.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 303/2015; OFÍCIO DE 7 de Julho de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 303/15.