RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 22 de 10 de Julho de 2017

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, e de acordo com a decisão dos Conselheiros presentes à 648ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de julho de 2017.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 187/2012; OFÍCIO DE 10 de Julho de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 187/12.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.687 de 10 de Julho de 2017

Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.686 de 10 de Julho de 2017

Estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal Santa Adélia, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.685 de 10 de Julho de 2017

Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Livre Sampa, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.684 de 10 de Julho de 2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Paulo, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA