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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.207.514,19 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a convocação para cumprimento de Jornadas Especiais de Trabalho - JET 24, 36 e 40 horas de trabalho semanais, dos profissionais da saúde, lotados e em exercício nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
ALTERADO
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
Formaliza nomeação de integrante do Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Reativa a Câmara Técnica sobre Propaganda e Publicidade direcionadas ao público infantil e republica seu Regimento Interno.
Constitui Comissão Examinadora do Canil da Guarda Civil Metropolitana.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Padre, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo os festejos e comemorações em homenagem ao aniversário do Bairro da Mooca, a serem celebrados durante todo o mês de agosto de cada ano.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Colecionador, e dá outras providências.
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