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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 14 de 5 de Abril de 2000

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA FORMULACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado
    • P 15/00(SAS)-INSTITUI NORMAS P/ CELEBRACAO DE CONVENIOS
    • P 17/00(SAS)-PROCEDIMENTOS P/ LIBERACAO DE IMOVEISP/ IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS CONVENIADOS

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 25 de Outubro de 2011

Dispõe sobre licença de funcionamento para exercício das atividades não residenciais pelo Microempreendedor Individual - MEI.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 713 de 6 de Setembro de 2024

Divulga procedimentos para a abertura de inscrições para o prêmio “Professor em Destaque” de São Paulo 2024 e homenagens “Professor Emérito”, “Analista Emérito”, “Gestor Emérito”, “Apoio Emérito” e “Nutricionista Emérito” de São Paulo 2024.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES/CGBR Nº 1 de 11 de Dezembro de 2025

Regulamenta a Bonificação por Resultados (BR) de 2025. Define metas, indicadores, critérios de apuração e fluxos de verificação para o pagamento, em conformidade com a Lei Municipal nº 17.224, de 31 de outubro de 2019, e o Decreto Municipal nº 60.946, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 879 de 10 de Dezembro de 2003

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS. (OF ATL 776/03)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 13.701 de 24 de Dezembro de 2003

Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMDCA Nº 91.403 de 14 de Março de 2001

ATA DA REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 19/02/2001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.700 de 21 de Março de 1989

Transfere a Coordenadoria de Alimentaçao e Suprimentos - CAS da Secretaria Municipal de Educaçao - SME para a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, e da outras providencias.

LEI Nº 16.402 de 22 de Março de 2016

Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE).

DECRETO Nº 42.502 de 15 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.357.319,77, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado