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  • Data

DECRETO Nº 49.364 de 1 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 298.588,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.295 de 19 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.288.872,00 DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 57.540 de 16 de Dezembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.956.295,87 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 52.029 de 23 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 339.313.804,63, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.358 de 14 de Agosto de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.735.710,28, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 49.976 de 28 de Agosto de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 81.000.000,00, E ACORDO COM A LEI N.14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 50.871 de 21 de Setembro de 2009

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 48.090.935,60, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.041 de 20 de Fevereiro de 2017

Autoriza a convocação para Jornada Especial de 40 horas - J40 aos titulares de cargo de Analista de Saúde na CONAE.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.824 de 30 de Dezembro de 2016

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Projeto Rede, integrando os serviços de apoio para educandos e educandas, público alvo da educação especial, nos termos do DECRETO Nº 57.379, DE 13/10/16, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.720 de 22 de Novembro de 2016

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos e o Plano Anual de Transparência Ativa e Dados Abertos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA