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Atualiza a composição do Grupo de Planejamento (GP) no âmbito da SVMA, conforme prevista na Portaria SVMA n° 6 de 12 de fevereiro de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza a composição da Comissão Especial de Estágio Probatório no âmbito da SVMA, instituída pela Portaria SVMA nº 013/2019.
Constitui Comissão para avaliação de pertinência de recebimento de doação de bens e serviços no âmbito da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social.
Autoriza a constituição de Comissão Especial de Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de protetores independentes de animais QUE PODERÃO ser cadastrados junto à Prefeitura Municipal de São Paulo.
Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
Revoga a Portaria nº 93/2019/SEL/SG, que constituiu Comissão Permanente de Licitação.
Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Unidade de Apreensão.
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 9 de maio de 2017, que aprovou a tabela de correspondência dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE com os códigos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações de Meios de Pagamento – DIMP.
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