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SUSPENDE NO DIA 25/02/2005, NO PERIODO DA TARDE, O PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO (RODIZIO) DEVIDO A EMERGENCIA CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 459.900,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 645.105,28, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
Altera o § 2º do artigo 1º do Decreto nº 42.873, de 19 de fevereiro de 2003.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o gerenciamento dos cargos de provimento em comissão disponibilizados em atendimento ao disposto no artigo 3º do Decreto nº 45.685, de 1º de janeiro de 2005.
Estabelece normas regulamentares para a concessão de autorização de funcionamento do comércio varejista em geral aos domingos, de que trata a Lei nº 13.473, de 26 de dezembro de 2002, revoga o Decreto nº 45.676, de 29 de dezembro de 2004. Estabelece normas regulamentares para a concessão de autorização de funcionamento do comércio varejista em geral aos domingos e feriados, de que trata a Lei nº 13.473, de 26 de dezembro de 2002, e revoga o Decreto nº 45.676, de 29 de dezembro de 2004.(Redação dada pelo Decreto nº 49.984/2008)
REVOGADO(A)
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS UNIDADES QUANTO A INDICACAO DE SERVIDORES PARA SUBSTITUICAO NOS IMPEDIMENTOS LEGAIS DE TITULARES DE CARGOS DE DIRECAO, CHEFIA E ENCARREGATURA.
Autorizar os profissionais da educação, mediante solicitação por escrito dos pais e prescrição médica, ministrarem remédios para as crianças matriculadas nas unidades educacionais da RME.
AUTORIZA A COBRANCA DE NOVA TARIFA PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SAO PAULO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 366.847,63, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
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