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SNJ/SF CONSIDERA DE PEQUENO VALOR O CREDITO DECORRENTE DE SENTENCA JUDICIAL CUJO MONTANTE NAO EXCEDA A R$ 10.259,53 (DEZ MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS).
Não informado
Orienta sobre o controle das senhas de acesso aos Sistemas SIGIPREM/INTERNET e outros pelos servidores do IPREM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
BALANCO ORCAMENTARIO EM 31/12/2004.
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - OP - RELATORIO N. 4.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTEGRADA POR SERVIDORES PARA PARECERES SOBRE NOTORIA ESPECIALIZACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS. OBS.: NUMERACAO CONFORME DOM DE 02/03/05, P. 18
RACIONALIZA OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS CARTORIOS E PELO SETOR DE PROTOCOLO DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - PROCED.
Constitui o Núcleo Executivo de Conservação das Marginais e do Mini Anel Viário de São Paulo - NEC.
REVOGADO(A)
DEVIDO A PROIBICAO DO TABAGISMO NO INTERIOR DAS REPARTICOES PUBLICAS, LIBERA A AREA LATERAL DO PREDIO DA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, PARA PRATICA DE TABAGISMO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.483.105,13 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.458.459,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
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