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APROVA NORMAS PARA OS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTO BANCARIO E ADIANTAMENTO DIRETO E SUAS RESPECTIVAS PRESTACOES DE CONTAS.
Não informado
SNJ/SMSP/SEME CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTACAO DA LEI 13718/04 - CLUBES DESPORTIVOS.
ALTERADO
SGM/SF/SJ/SEMPLA DISPOE SOBRE A FORMA DO PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2004 E ANTERIORES
Nomeia Comissão para elaboração de estudos das normas técnicas de avaliações de imóveis do Departamento de Desapropriações - DESAP.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 95.897,63 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.340.129,16 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 606.086,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 588.642,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.005.049,62 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
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