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PROTOCOLO CME 28/04 - CONSULTA SOBRE VALIDADE DO DOCUMENTO APRESENTADO PARA FINS DE TRANSFORMACAO DO CARGO DE DIRETOR DE EQUIPAMENTO SOCIAL PARA O DE DIRETOR DE ESCOLA; PARECER CME 38/05.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO E RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS E LICITACOES.
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA REALIZACAO DE PROCESSOS LICITATORIOS.
PROCEDIMENTOS PARA EXECUCAO DE SERVICOS E FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSORIOS NOS VEICULOS DA FROTA DA GUARDA MUNICIPAL - GCM.
CONSTITUI DUAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPL-1 E CPL-2.
REVOGADO(A)
TABELA DE TAXA DE JUROS PRATICADOS PELAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL PARA FEV/05.
PREFEITURA LANCA PROGRAMA PARA AGITAR SAO PAULO - AGITA SAMPA SERA UM PROGRAMA PERMANENTE PARA ESTIMULAR OS PAULISTANOS A PRATICAR PELO MENOS 30 MINUTOS DE ATIVIDADES FISICAS TODOS OS DIAS.
Homologa o Regimento Interno da Comissão Intersecretarial em Saúde do Trabalhador.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Delibera que as verbas Federais repassadas para o Fundo Municipal de Saúde sejam descongelados.
ALTERA FORMULARIOS DO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AUTUACAO E INSTRUCAO DE PROCESSO DE CERTIDAO DE TEMPO DE SERVICO E A DECLARACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO.
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