CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3401 - 3410 de 3671

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 21 de Fevereiro de 2005

Divulga o valor, em moeda corrente, dos valores de Concessões de Terrenos dos Cemitérios Municipais, praticados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 21 de Fevereiro de 2005

APROVA OS PRECOS DE SERVICOS PRESTADOS POR UNIDADE ESTENDENDO OS EFEITOS DODECRETO 45657/04 AO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 11 de 22 de Fevereiro de 2005

CRIA COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA LEVANTAMENTO E ANALISE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EXISTENTES NO MERCADO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.723 de 18 de Fevereiro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 92.980,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.722 de 18 de Fevereiro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.136.155,72, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.721 de 18 de Fevereiro de 2005

ALTERA O ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 25 DOS ESTATUTOS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DECRETO N. 12579, DE 28 DE JANEIRO DE 1976.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.720 de 18 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre delegação de competência a Secretários Municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PI 1/05(SGM)-PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2004/ANTERIORES
    • D 47123/06-DIVIDAS DA PMSP RELATIVAS A SERVICOS/COMPRAS EM 2004 PARCELADAS,CONFORME O DECRETO PODERAO SER RENOVADAS COM OS CREDORES POR OFERTA PUBLICA

Decreto Nº 45.719 de 18 de Fevereiro de 2005

Regulamenta a Lei nº 13.562, de 22 de abril de 2003, que dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos, sem prejuízo de vencimentos, para prestação de serviços na Prefeitura do Município de São Paulo.

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 91.902 de 19 de Fevereiro de 2005

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/01/05 - ANEXOS 12 E 13.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 91.902 de 19 de Fevereiro de 2005

BALANCO ORCAMENTARIO EM EXERCICIO DE 2004 12/15.
  • Situação

    Não informado