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PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 92.402 de 24 de Fevereiro de 2005

BALANCO ORCAMENTARIO DO EXERCICIO 2004 - ANEXO 12.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 92.402 de 24 de Fevereiro de 2005

EDUCACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO: UMA PROPOSTA PARA DISCUSSAO - 2005. OBS.: SUPLEMENTO, FOLHA TAMANHO A4, COM 24 PÝGINAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 92.402 de 24 de Fevereiro de 2005

ORCAMENTO PARTICIPATIVO - OP - RELATORIO N. 1.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.402 de 24 de Fevereiro de 2005

ACOLHE RELATORIOS DA COMISSAO DE CORREICAO EXTRAORDINARIA NA SUBPREFEITURA VILA MARIANA, SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS, INSTITUIDA PELA P 96/04 (PROC. 2002.0-066.779-0).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 4 de 24 de Fevereiro de 2005

CONVOCA OS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR PARA ELEICAO DO CONSELHO DA PGM A REALIZAR-SE EM 13/04/05.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92303/05(PGM/CPGM)-INSCRICOES APRESENTADAS DE ACORDO COM COMISSAO DO PLEITO
    • P 8/04(PGM)-DESIGNA PROCURADORA NA QUALIDADE DE SUPLENTE PARA ATUAR JUNTO A COMISSAO.

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 1 de 25 de Fevereiro de 2005

APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO PARA O EXERCICIO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 24 de Fevereiro de 2005

SF/SEMPLA/SMSP UNIFORMIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA DO ANO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.730 de 22 de Fevereiro de 2005

ALTERA PARCIALMENTE, O ANEXO UNICO INTEGRANTE DO DECRETO N. 45626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.729 de 22 de Fevereiro de 2005

REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 43799, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A ALOCACAO DOS RECURSOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.302 de 23 de Fevereiro de 2005

O TRIBUNAL DE JUSTICA DECRETA INCONSTITUCIONALIDADE- L 11328/92; ANEXO I E ANEXO II DO ART.3.DA L 11548/94 E ART.L.DA R 14/97(CAMARA)
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