Aguarde...
INSTITUI TARIFA PARA INTEGRACAO DO SISTEMA ESTADUAL SOBRE TRILHOS COM O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
Não informado
ATUALIZA, PARA O EXERCICIO DE 2006, OS VALORES UNITARIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUCAO E DE TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENERICA DE VALORES, BEM C OMO OS VALORES DAS FAIXAS DE VALOR VENAL, OS VALORES-LIMITES PARA CONCESSAODE BENEFICIOS FISCAIS E OS VALORES DAS MULTAS RELATIVAS AO IPTU.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2006. OBS. SUPLEMENTO - CADERNOS 1 E 2 - DOC 08/02/06-ANEXOS DA LEI; COMPLEMENTO AO CAD 2 EM 25/02/06, P.66; COMPLEMENTO CAD 1 EM 12/04/06, P.41.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
COMUNICA NOVA INSTALACAO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES - EDIF - GALERIA OLIDO - AV. SAO JOAO - 473 - 18.A 20. ANDARES - PABX 3337 9900.
PROMOCAO POR MERECIMENTO - LISTA DEFINITIVA - ANO BASE 2004/EXERCICIO 2005.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, JANEIRO A NOVEMBRO/04 - 6,68%.
Dispõe sobre o Regimento Interno do CMDCA/SP e dá outras providências.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO - CSA NO AMBITO DE SMSP INTEGRADA POR SERVIDORES.
ALTERADO
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 632/05
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 628/2005
Carregando...