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UNIFORMIZA AS ACOES DE MANUTENCAO DAS BOMBAS DE SUCCAO INSTALADAS NAS PONTES ANHANGUERA / CASA VERDE / BANDEIRAS NO PROGRAMA DE COMBATE AS ENCHENTES
Não informado
DETERMINA A INDICACAO DE ATE 10 SERVIDORES HABILITADOS PARA DIRIGIR VEICULOS OFICIAIS, DOS GRUPOS "C" E "D1", NOS CASOS DE ABSOLUTA NECESSIDADE.
PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ATENCOES DA ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, OPERADA ATRAVES DE CONVENIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009.
ALTERADO
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, NOVEMBRO/05-0,55%.
INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Constitui a Comissão Especial de Julgamento de Projetos do Núcleo Específico do Capacita Sampa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a constituição da Comissão Especial de Julgamentos de Projetos PlanTeq 2005.
BALANCO FINANCEIRO - OUTUBRO DE 2005 - ANEXO 13 DA L. 4320/64.
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 46.062, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE ESTABELECE OS PRECOS PUBLICOS PARA UTILIZACAOO DO PARQUE IBIRAPUERA EM EVENTOS.
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