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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.534.617,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
Não informado
ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 46.706, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2005.
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
EXTRATO DE CONVENIO - PMSP / FUNDACAO ROBERTO MARINHO / SAO PAULO TURISMO S/A - MUSEU DO FUTEBOL - ESTADIO DO PACAEMBU.
DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO E APROVACAO DOS CERTIFICADOS APRESENTADOS PELOS SINDICATOS. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS DAS EMPRESAS / FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DE SAO PAULO.
PROGRAMA LEVE LEITE ESTENDIDO AO PERIODO DE FERIAS ESCOLARES. (CAPA, PAGINA 1)
UNIFORMIZA AS ACOES DE MANUTENCAO DAS BOMBAS DE SUCCAO INSTALADAS NAS PONTES ANHANGUERA / CASA VERDE / BANDEIRAS NO PROGRAMA DE COMBATE AS ENCHENTES
DESIGNA SERVIDORES PARA COMISSAO PERMANENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS.
DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO ADJUNTO DA SMS DECIDIR RECURSOS CONTRA PENALIDADES / LICITANTES; CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS / DOACAO DE BENS MOVEIS.
Dispõe sobre a concessão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Município de São Paulo.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
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