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PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ATENCOES DA ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, OPERADA ATRAVES DE CONVENIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não informado
ESTABELECE O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 2835 (C.L.P.18.04.075)
REMANEJA O PONTO PRIVATIVO DE TAXI COMUM N. 499 (C.L.P. 03.06.005)
INSTITUI FORMULARIOS PROPRIOS SOBRE AS CONTRIBUICOES PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - RPPS (ARTS.3., 7., 9. E 30 DO D. 46.860/05)
REVOGADO(A)
PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DA INCIDENCIA DE CONTRIBUICAO SOCIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - RPPS / DOBRO DO LIMITE MAXIMO ESTABELECIDO NO RGPS.
Institui formulário próprio para requerimento de Abono de Permanência.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 168.015.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
DISPOE SOBRE A FIXACAO DE FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DA SE.
REGULAMENTA A LEI N. 14.030, DE 21 DE JULHO DE 2005, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS A MANTER UNIDADES DE GUARDA-VOLUMES A DISPOSICAO DE SEUS USUARIOS, E REVOGA O DECRETO N. 46.642, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A SEMANA JOVEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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