CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 51 - 60 de 3684

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 14.117 de 26 de Dezembro de 2005

INSTITUI O DIA DA REGULARIZACAO CIVIL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARHAT)
  • Situação

    Não informado
    • PL 68/05

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 60 de 26 de Dezembro de 2005

Transfere restos mortais depositados no ossário geral dos Cemitérios Santana, Parelheiros e Vila Formosa I e II para o ossário geral do Cemitério São Luiz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 54 de 26 de Dezembro de 2005

Aprova o "Plano Plurianual" (PPA) para 2006-2009 - Secretaria Municipal de Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.856 de 26 de Dezembro de 2005

Reorganiza as atividades do Governo Eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 472/2005; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 472/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.855 de 22 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 29.081.699,91, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.854 de 22 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.853 de 22 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 36.432.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.852 de 22 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.770.916,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.851 de 22 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 655.861,04, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/044.
  • Situação

    Não informado