CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 3682

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 6 de 29 de Dezembro de 2005

REGULARIZA O USO DOS DISTINTIVOS DO CURSO DE FORMACAO DE INSPETOR/INTEGRACAO DOS PRINCIPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANOS E HUMANITARIOS/MEDALHA DE MERITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 43 de 29 de Dezembro de 2005

CANCELA/DESIGNA/DESTITUI/NOMEIA MEMBROS INDICADOS PARA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRACOES - JARI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 28 de 28 de Dezembro de 2005

Constitui a Comissão Especial de Julgamento de Projetos do Núcleo Específico do Capacita Sampa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 25 de 28 de Dezembro de 2005

Altera a constituição da Comissão Especial de Julgamentos de Projetos PlanTeq 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.123 de 28 de Dezembro de 2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 116 de 28 de Dezembro de 2005

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, NOVEMBRO/05-0,55%.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 115 de 28 de Dezembro de 2005

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF Nº 113 de 29 de Dezembro de 2005

TAXA MEDIA MENSAL SELIC-JAN/06 - 1,494% AO MES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.867 de 27 de Dezembro de 2005

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 46.062, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE ESTABELECE OS PRECOS PUBLICOS PARA UTILIZACAOO DO PARQUE IBIRAPUERA EM EVENTOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.866 de 27 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado