Constitui a Comissão Especial de Julgamento de Projetos do Núcleo Específico do Capacita Sampa.
PORTARIA nº 028/2005 SMTRAB-G, de 29 de dezembro de 2005.
O Secretário Municipal do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade da continuação das atividades do Projeto Capacita Sampa, voltadas a capacitação de bolsistas, visando a inserção ao mercado de trabalho;
CONSIDERANDO as políticas públicas de fomento à qualificação profissional, que, em sua implementação, deverão contar também com a participação de pessoas jurídicas de direito privado;
CONSIDERANDO os princípios da eficiência e da economicidade, que devem nortear a atividade administrativa RESOLVE:
1. Expedir a presente Portaria, constituindo a Comissão Especial de Julgamento de Projetos do Núcleo Específico do Capacita Sampa.
2. A Comissão Especial Julgamento de Projetos do Núcleo Específico do Capacita Sampa será presidida pelo Coordenador Geral do Programa de Capacitação Ocupacional e Utilidade Coletiva - PCOUC, Carlos Alexandre Leite Nascimento, RF 746.575.1.00 e integrada pelos seguintes membros:
- Tito Arturo Valencia Monárdez - RF 746.825.3.00 (Presidente Suplente)
- Ronan Aloísio Goulart RF 746.824.5.00
- Rubens de Souza - RF 748.344.9.00
- Priscila Santa dos Santos - RF 732.693.9.00 (Secretária)
- Natália Silva Santos - RF 734.653.1.00 (Secretária Suplente)
3. A Comissão terá por atribuições o recebimento e a abertura dos ENVELOPES do procedimento de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2005/SMTRAB, além do contínuo acompanhamento, com adoção de providências cabíveis, até a adjudicação.
4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo