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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.317.238,38 DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
Não informado
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
REVOGA O DECRETO N.46.853, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
ALTERA O DECRETO N.45.695, DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
NOMEIA, PARA O BIENIO 2005/2007, OS MEMBROS DA COMISSAO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13.425, DE 2DE SETEMBRO DE 2002.
ALTERADO
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO N. 40.199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000
TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE ØPROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45.751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA OS ORGAOS QUE ESPECIFICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DE 2005 E DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 3. E 4. DO DECRETO N. 46.146, DE 28 DE JULHO DE 2005.
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA FRANCESA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULARIZA O USO DOS DISTINTIVOS DO CURSO DE FORMACAO DE INSPETOR/INTEGRACAO DOS PRINCIPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANOS E HUMANITARIOS/MEDALHA DE MERITO.
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