CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 3682

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 46.876 de 28 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.875 de 28 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.317.238,38 DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.874 de 28 de Dezembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.873 de 28 de Dezembro de 2005

REVOGA O DECRETO N.46.853, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.872 de 28 de Dezembro de 2005

ALTERA O DECRETO N.45.695, DE 17 DE JANEIRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.871 de 28 de Dezembro de 2005

NOMEIA, PARA O BIENIO 2005/2007, OS MEMBROS DA COMISSAO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO, INSTITUIDO PELA LEI N. 13.425, DE 2DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 46.870 de 28 de Dezembro de 2005

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO N. 40.199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.869 de 28 de Dezembro de 2005

TRANSFERE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO QUADRO ESPECIFICO DE CARGOS DE ØPROVIMENTO EM COMISSAO DE QUE TRATA O DECRETO N. 45.751, DE 4 DE MARCO DE 2005, PARA OS ORGAOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 46892/06-TRANSFERE 6 CARGOS DE ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS-DAI-2 DA SMSP PARA QUADRO ESPECIFICO PREVISTO NO DECRETO

DECRETO Nº 46.868 de 28 de Dezembro de 2005

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DE 2005 E DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 3. E 4. DO DECRETO N. 46.146, DE 28 DE JULHO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.124 de 28 de Dezembro de 2005

INSTITUI A SEMANA DA CULTURA FRANCESA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 279/04.