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FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS - JANEIRO/06.
INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, JANEIRO A NOVEMBRO/04 - 6,68%.
Dispõe sobre o Regimento Interno do CMDCA/SP e dá outras providências.
REVOGADO(A)
PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ATENCOES DA ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, OPERADA ATRAVES DE CONVENIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. REVOGA P.35/05.
EXTRATO DE CONVENIO - PMSP / FUNDACAO ROBERTO MARINHO / SAO PAULO TURISMO S/A - MUSEU DO FUTEBOL - ESTADIO DO PACAEMBU.
Não informado
DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO E APROVACAO DOS CERTIFICADOS APRESENTADOS PELOS SINDICATOS. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS DAS EMPRESAS / FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DE SAO PAULO.
PROGRAMA LEVE LEITE ESTENDIDO AO PERIODO DE FERIAS ESCOLARES. (CAPA, PAGINA 1)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.317.238,38 DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
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