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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 114 de 29 de Dezembro de 2005

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO NO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS - JANEIRO/06.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 92 de 29 de Dezembro de 2005

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, JANEIRO A NOVEMBRO/04 - 6,68%.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP/CMDCA Nº 79 de 29 de Dezembro de 2005

Dispõe sobre o Regimento Interno do CMDCA/SP e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 36 de 29 de Dezembro de 2005

PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ATENCOES DA ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, OPERADA ATRAVES DE CONVENIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. REVOGA P.35/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.912 de 28 de Dezembro de 2005

EXTRATO DE CONVENIO - PMSP / FUNDACAO ROBERTO MARINHO / SAO PAULO TURISMO S/A - MUSEU DO FUTEBOL - ESTADIO DO PACAEMBU.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 2005

DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO E APROVACAO DOS CERTIFICADOS APRESENTADOS PELOS SINDICATOS. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS DAS EMPRESAS / FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 2005

PROGRAMA LEVE LEITE ESTENDIDO AO PERIODO DE FERIAS ESCOLARES. (CAPA, PAGINA 1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.876 de 28 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.875 de 28 de Dezembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.317.238,38 DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.874 de 28 de Dezembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado