RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 45.684 de 1 de Janeiro de 2005

DISPOE SOBRE A REAVALIACAO E A RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITACOES EM CURSO, NO AMBITO DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.

Situação

ALTERADO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.201 de 2 de Janeiro de 2005

DISCURSO DO NOVO PREFEITO - JOSE SERRA. SUPLEMENTO COM 04 PAGINAS NUMERADAS EM ALGARISMOS ROMANOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 45.690 de 1 de Janeiro de 2005

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas municipais.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 45.686 de 1 de Janeiro de 2005

Dispõe sobre a unificação de caixa do Tesouro Municipal.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.685 de 1 de Janeiro de 2005

Dispõe sobre a competência para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.683 de 1 de Janeiro de 2005

Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Administração Pública Municipal Direta.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

LEI Nº 13.943 de 29 de Dezembro de 2004

PROIBE A ENTREGA DE ANIMAIS CAPTURADOS NAS RUAS PARA INSTITUICOES E CENTROS DE PESQUISA E ENSINO. (PL 428/03)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PL 428/03

DECRETO Nº 46.827 de 16 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 397.921,73, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.826 de 16 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.762,32, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.825 de 16 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.506,45, DE ACORDO COM A LEI N.13.942/04.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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