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CESSA DESIGNACAO DE COORDENADOR GERAL DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DO SAO PAULO PROTEGE.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO DAS LICITACOES EM CURSO PARA COMPRAS/CONTRATACOES DE BENS/SERVICOS.
ALTERADO
CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL DE EDUCACAO ESTADO/MUNICIPIO PARA EMPREENDER ESFORCO CONJUNTO NA IMPLEMENTACAO DE ACOES DE EDUCACAO.
INDICACAO DE ATE 15 SERVIDORES QUE FICARAO A DISPOSICAO PARA CASOS DE NECESSIDADE, DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS GRUPOS "C" E "D".
DESIGNA PRESIDENTE E DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE POLOS E PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
CESSA NOMEACAO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da modalidade de pregão para aquisição de bens e serviços comuns.
REVOGADO(A)
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DE HAVERES E DIVIDAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS DESTINADAS AO CONTROLE DAS DESPESAS DE PESSOAL QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A REAVALIACAO E A RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITACOES EM CURSO, NO AMBITO DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.
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