CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3641 - 3650 de 3671

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 1 de 8 de Janeiro de 2005

PROIBE EXPRESSAMENTE A ENTRADA E PERMANENCIA DE FUNCIONARIOS, APOS AS 19:00 HORAS, NOS DIAS UTEIS, E EM QUALQUER HORARIO NOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAADOS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 901/2003; OFÍCIO DE 6 de Janeiro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 901/03,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 65 de 7 de Janeiro de 2005

EXONERA PRESIDENTE DA COMISSAO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 5 de 7 de Janeiro de 2005

COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO DAS LICITACOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 7 de Janeiro de 2005

SUBPREFEITURAS APRESENTARAO RELACAO DOS CARGOS EM COMISSAO DE LIVRE PROVIMENTO/EXONERACAO EM 24 HORAS, PARA EXONERACAO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 3 de 7 de Janeiro de 2005

SUBPREFEITOS DEVERAO CONVOCAR AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE CONSTITUIR COMISSAO ELEITORAL REGIONAL PARA INSTALACAO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 7 de Janeiro de 2005

DELEGA COMPETENCIA A CHEFIA DE GABINETE PARA LICITACAO, CONTRATO; E ASSUNTOS RELATIVOS A SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.601 de 6 de Janeiro de 2005

DECLARACAO DE BENS DO SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGäCIOS JURIDICOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 90.501 de 5 de Janeiro de 2005

BALANCETE FINANCEIRO EM 30/11/04.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 44 de 5 de Janeiro de 2005

DESIGNA COORDENADOR GERAL DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DO SAO PAULO PROTEGE.
  • Situação

    Não informado