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CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO/RENEGOCIACAO DE CONTRATOS/LICITACOES.
Não informado
Suspende a aplicação da Portaria 26/SVMA/2004 pelo prazo de 10 (dez) dias.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Especial, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho - SMTRAB, para avaliar contratos em vigor.
RESERVA, COMO AREAS DESTINADAS AO USO DE FUMANTES, OS ESPACOS CONSTITUIDOS PELAS AREAS DE SERVICO, COMO ESPECIFICA.
PAGAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS.
NECESSIDADE DO NUMERO DE REGISTRO FUNCIONAL DO SERVIDOR PARA AUTUACAO DE PROCESSOS.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO DAS LICITACOES/CONTRATOS.
REVOGADO(A)
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 899/03
Designa integrantes para Comissão Especial para Avaliação de Licitações/Contratos.
DESIGNA PARA INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO DAS LICITACOES/CONTRATOS E RENEGOCIACAO.
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