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DECRETO Nº 45.684 de 1 de Janeiro de 2005

DISPOE SOBRE A REAVALIACAO E A RENEGOCIACAO DOS CONTRATOS EM VIGOR E DAS LICITACOES EM CURSO, NO AMBITO DOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.201 de 2 de Janeiro de 2005

DISCURSO DO NOVO PREFEITO - JOSE SERRA. SUPLEMENTO COM 04 PAGINAS NUMERADAS EM ALGARISMOS ROMANOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.690 de 1 de Janeiro de 2005

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos, ativos e inativos, bem como dos pensionistas municipais.

DECRETO Nº 45.686 de 1 de Janeiro de 2005

Dispõe sobre a unificação de caixa do Tesouro Municipal.

DECRETO Nº 45.685 de 1 de Janeiro de 2005

Dispõe sobre a competência para a nomeação e a exoneração de titulares de cargos de provimento em comissão da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Municipais.

DECRETO Nº 45.683 de 1 de Janeiro de 2005

Dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Administração Pública Municipal Direta.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 92.912 de 18 de Janeiro de 2005

PROTOCOLO CME 13/04-CONSULTA SOBRE VALIDADE DO DIPLOMA REFERENTE AO PROJETO CRESCER EXPEDIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI/ESCOLA EXPERIMENTAL; PARECER CME 37/04.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 5 de 10 de Fevereiro de 2005

PROTOCOLOS TECNICOS DE INSPECAO MEDICA PERICIAL PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E COMPLEMENTACAO DOS PROTOCOLOS TECNICOS DOS EXAMES ADMISSIONAIS DO COMUNICADO 6/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.286 de 2 de Fevereiro de 2005

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DAS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 17 de 16 de Julho de 2005

TOMBA O PARQUE DOUTOR FERNANDO COSTA, CONHECIDO COMO PARQUE DA AGUA BRANCA,BARRA FUNDA, SUBPREFEITURA DA LAPA.(PROCESSO 1992-0.008.960-7)
  • Situação

    ALTERADO