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DECRETO Nº 45.731 de 22 de Fevereiro de 2005

Altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 4 de 24 de Fevereiro de 2005

DISPOE SOBRE A INDICACAO DE SERVIDORES HABILITADOS, SE NECESSARIO, PARA DIRIGIR VEICULOS OFICIAIS, DOS GRUPOS "C" E "D1".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 2 de 22 de Fevereiro de 2005

Dispõe que a unidade de Apreensão receberá diariamente as demandas internas e externas da Chefia Técnica de Fiscalização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.950 de 22 de Fevereiro de 2005

Altera a redação do § 8º do art. 17 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003, e dá outras providências.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PROCED Nº 1 de 23 de Fevereiro de 2005

UNIFORMIZA OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELAS COMISSOES PROCESSANTES DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.728 de 21 de Fevereiro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.450.236,40 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.727 de 21 de Fevereiro de 2005

ALTERA O ARTIGO 5. DO DECRETO N. 45684, DE 1. DE JANEIRO DE 2005.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.725 de 21 de Fevereiro de 2005

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.724 de 21 de Fevereiro de 2005

DISPOE SOBRE CRIACAO DO PROGRAMA "AGITA SAMPA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.726 de 21 de Fevereiro de 2005

Dispõe sobre a equivalência entre as zonas de uso definidas pelas Leis nº 13.430, de 13 de setembro de 2002, e nº 13.885, de 25 de agosto de 2004, e as zonas de uso instituídas por legislação anterior.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA