CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3431 - 3440 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 6 de 16 de Fevereiro de 2005

CONSTITUI COMISSAO JULGADORA DOS TRABALHOS CONCORRENTES AOS PREMIOS "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" E "OSWALDO ARANHA B. MELLO DE 2004".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 16 de Fevereiro de 2005

SUPREFEITURAS/SES DELEGA A SES COMPETENCIA PARA REALIZAR LICITACAO DOS SERVICOS INDIVISIVEIS DE LIMPEZA URBANA, POR 5 ANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 17 de 15 de Fevereiro de 2005

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE PODERES PARA PRATICAR ATOS NECESSARIOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 16 de 16 de Fevereiro de 2005

DELEGA A SUPERVISOR TECNICO II, COMPETENCIA PARA ASSINAR NOTAS DE INCORPORACAO, TRANSFERENCIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 15 de 16 de Fevereiro de 2005

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 15 de 16 de Fevereiro de 2005

DELEGA AO SUPERVISOR DE CADASTRO E CONTROLE DE FEIRAS FEIRANTES E ARTESAOS , COMPETENCIA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 15 de 15 de Fevereiro de 2005

Constitui Comissão de Padronização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 14 de 15 de Fevereiro de 2005

PODERAO SER CREDENCIADOS COMO REPRESENTANTES DOS FEIRANTES, O SINCOFER, AS ASSOCIACOES DE FEIRANTES, BEM COMO ESCRITORIOS DE CONTABILIDADEE DESPACHANTES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA Nº 12 de 15 de Fevereiro de 2005

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE PODERES PARA PRATICAR ATOS NECESSARIOS A EXECUCAO ORCAMENTARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.617 de 16 de Fevereiro de 2005

CESSA/DESIGNA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado