CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3461 - 3470 de 3671

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.517 de 11 de Fevereiro de 2005

SUSPENDE O LICENCIAMENTO VIA INTERNET DE ANUNCIOS INDICATIVOS SIMPLES, EM IMOVEIS DAS SUBPREFEITURAS SE, LAPA, BUTANTA E PINHEIROS, A PARTIR DE 03/02/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.516 de 11 de Fevereiro de 2005

SUSPENDE A EMISSAO DE FICHA TECNICA, PREVISTA NA SECAO 3 DO ANEXO I DO CODIGO DE OBRAS PARA PEDIDOS PROTOCOLADOS A PARTIR DE 03/02/05.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DRH Nº 91.002 de 10 de Fevereiro de 2005

RECURSOS HUMANOS - TELEFONES, E-MAILS E ENDERECOS DAS UNIDADES DE RECURSOS HUMANOS - URHØS E DAS SUPERVISOES DE GESTAO DE PESSOAS - SUGESPØS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 88 de 10 de Fevereiro de 2005

O CADES APROVA CRIACAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO DE PONTAS QUE DEFINIRAO AS PRIORIDADES E TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELAS CAMARAS TECNICAS/COMISSOES ESPECIAIS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 378 de 10 de Fevereiro de 2005

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS - CAFC.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/COMAS Nº 99 de 5 de Fevereiro de 2005

REGULAMENTA A PARTICIPACAO E REPRESENTACAO DOS CONSELHEIROS EM EVENTOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 90.502 de 4 de Fevereiro de 2005

BALANCO PATRIMONIAL DO EXERCICIO DE 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.502 de 4 de Fevereiro de 2005

PERSONAGENS DO NOSSO SAMBA DE PIRAPORA AO SAMBODROMO. MEIO SECULO DE SAMBA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.502 de 4 de Fevereiro de 2005

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SEXTO BIMESTRE/04.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 7 de 4 de Fevereiro de 2005

SUBORDINA COMISSAO TECNICA DE COMISSO - CONTECO A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CEMITERIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)