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DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA CONCEDER APOSENTADORIA; RESPONDER SOLICITACOES DA OUVIDORIA; DELEGAR COMPETENCIAS PARA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO
Não informado
REGULARIZACAO DA SITUACAO DE SERVIDORES COM FERIAS ACUMULADAS.
Dispõe sobre o Plano Emergencial de Regularização do Pavimento do Sistema Viário do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
COMPRAS EFETUADAS E SERVICOS CONTRATADOS POR SNJ EM JANEIRO DE/05.
CARNAVAL PAULISTANO 2005 - ANHEMBI FINALIZA OS PREPARATIVOS PARA OS FESTEJOS NO SAMBODROMO E NOS BAIRROS DA PAULICEIA, SAMBODROMO CONTA ATE COM 2 UTIØS.
BALANCETE FINANCEIRO EM 31/12/04.
DISCIPLINA CRITERIOS/PROCEDIMENTOS PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO POR CORTE/TRANSPLANTE DE ARVORES PARA EDIFICACAO/PARCELAMENTO DO SOLO/OBRAS DE INFRA ESTRUTURA E EM CASO DE INTERESSE PUBLICO/SOCIAL.
INSTITUI COMISSAO DE ENSINO DAS UNIDADES DA AHMREM.
ALTERADO
Delega a servidor poderes para execução orçamentária e financeira relacionadas a dotação do código 28.17.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR OS TERMOS DA LEI 13525/03-SOBRE PUBLICIDADE DEFINIDA COMO "ANUNCIO TEMPORARIO".
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