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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 1 de 29 de Janeiro de 2005

MANTEM ATE ULTERIOR DELIBERACAO, OS PARAMETROS FIXADOS EM CARATER EXCEPCIONAL PELA PORTARIA 11/04 - PGM, PARA CELEBRACAO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DE DEBITOS TRIBUTARIOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 1 de 29 de Janeiro de 2005

OFICIOS ENVIADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, PODER JUDICIARIO, OUVIDORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SERAO ENCAMINHADOS PELO PROTOCOLO DIRETAMENTE A ASSESSORIA JURIDICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.705 de 27 de Janeiro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 32.439.583,80, DE ACORDO COM A LEIN. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.703 de 27 de Janeiro de 2005

ALTERA O DECRETO N. 16163, DE 24 DE OUTUBRO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.702 de 27 de Janeiro de 2005

ALTERA O DECRETO N. 9892, DE 13 DE MARCO DE 1972.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.701 de 27 de Janeiro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 8 de 28 de Janeiro de 2005

DELEGA AO SUPERVISOR DE CADASTRO E CONTROLE DE FEIRAS, FEIRANTES E ARTESAOS - SEMAB/OP-3, COMPETENCIA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 7 de 28 de Janeiro de 2005

FIXA PROCEDIMENTOS E ROTINAS INERENTES A UTILIZACAO DO SISTEMA DE TELEFONIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA - SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 5 de 28 de Janeiro de 2005

INDICACAO DE ATE 10 SERVIDORES PARA DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS DOS GRUPOS "C" E "D1".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.704 de 27 de Janeiro de 2005

Altera o Decreto nº 8.068, de 26 de março de 1969.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA