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DECRETO Nº 45.710 de 1 de Fevereiro de 2005

REVOGA O DECRETO N. 39609, DE 11 DE JULHO 2000, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA LOCALIZADA NO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 6 de 2 de Fevereiro de 2005

INSTITUI E DEFINE TERMOS DA LEI 13712/04 - INCENTIVOS FISCAIS PARA CINEMAS COM ACESSO PARA LOGRADOUROS/GALERIAS - CONTRAPARTIDA SOCIO CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 5 de 5 de Fevereiro de 2005

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 4 de 2 de Fevereiro de 2005

CONSIDERA UNIDADES OPERACIONAIS OS DEPARTAMENTOS PATRIMONIAL, JUDICIAL, FISCAL, DESAPROPRIACOES E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 22 de 2 de Fevereiro de 2005

CRONOGRAMA PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS/HORARIOS E DE SALAS/GRUPOS/FUNCOES DE VOLANTE AOS PROFESSORES/AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 185 de 2 de Fevereiro de 2005

REVOGA P 3006/04 QUE DISPOE SOBRE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 13 de 3 de Fevereiro de 2005

CONVOCACAO DE SERVIDORES PARA OPERACAO DE FISCALIZACAO DURANTE O CARNAVAL/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 12 de 2 de Fevereiro de 2005

CONSTITUI COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES/PREGOES.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 11 de 2 de Fevereiro de 2005

DETERMINA AOS SUBPREFEITOS ATENDIMENTO DE PRAZOS RELATIVOS A LEI FEDERAL 8666/93 E LEI 13278/02 E D 41279/03 - LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.135 de 2 de Fevereiro de 2005

CESSA/NOMEIA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado