PORTARIA 5/05 - SP-P/SMSP
O Subprefeito de Pirituba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e,
Considerando o Decreto 42.325 de 22.08.02 que define e classifica os Órgãos e Unidades
Orçamentárias no âmbito das Subprefeituras,Considerando que o artigo 3° do Decreto n° 43.731, de 06.09.03, dispõe que os respectivos Secretários deverão definir em Portaria as Unidades de Serviço de Natureza Operacional, que se utilizarão das despesas fundamentadas nos incisos I,II e III do artigo 2° da Lei 10.513, de 11.05.88,
Considerando os Decretos 42.770/03, 42.771/03, 42.772/03, 42.773/03, 43.796/03 e 43.797/03, que dispõem sobre a transferência dos equipamentos para as Subprefeituras,
RESOLVE:
I - São consideradas Unidades de Serviço de Natureza Operacional desta Pasta:
42.10 - ADMINISTRAÇÃO DA SUBPREFEITURA PIRITUBA
GABINETE DA SUBPREFEITURA
42.20 - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO - GABINETE
GESTÃO CEU PÊRA MARMELO
GESTÃO CEU VILA ATLÂNTICA
EMEFM ANTONIO ALVES VERÍSSIMO
EMEFM GUIOMAR CABRAL
EMEE PROF. VERA LUCIA APARECIDA RIBEIRO
EMEF PROF. ALDO RIBEIRO LUZ
EMEF PROF. AMADEU MENDES
EMEF PROF. ANTONIO RODRIGUES DE CAMPOS
EMEF CEU PÊRA MARMELO
EMEF CEU VILA ATLÂNTICA
EMEF ERNANI SILVA BRUNO
EMEF PROF. ERNESTO DE MARAES LEME
EMEF ESTRADA DO CONGO
EMEF DES. EUCLIDES CUSTÓDIO DA SILVEIRA
EMEF PROF. GABRIEL PRESTES
EMEF PROF. GABRIEL SYLVESTRE TEIXEIRA DE CARVALHO
EMEF GAL. HENRIQUE GEISEL
EMEF BRIG. HENRIQUE RAYMUNDO DYOTT FONTENELLE
EMEF JAIRO RAMOS
EMEF DR. JOSÉ KAUFFMANN
EMEF PE. LEONEL FRANCA
EMEF IMPERATRIZ LEOPOLDINA
EMEF GAL. LIBERATO BITTENCOURT
EMEF PROF. LUIZ DAVID SOBRINHO
EMEF MARIO LAGO
EMEF MÁRIO KOSEL FILHO
EMEF MONTEIRO LOBATO
EMEF RAUL POMPÉIA
EMEF PROF. RENATO ANTONIO CHECCHIA
EMEF DEP. ROGÊ FERREIRA
EMEF RUI BLOEM
EMEF DES. SILVIO PORTUGAL
EMEF GAL. VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO
EMEF VICTOR CIVITA
EMEI AFONSO SARDINHA
EMEI ANTONIO MUNHOZ BONILHA
EMEI PADRE CHARBONNEAU
EMEI CEU PÊRA MARMELO
EMEI CEU VILA ATLÂNTICA
EMEI CITY JARAGUÁ I
EMEI CITY JARAGUÁ II
EMEI CITY JARAGUÁ IV
EMEI PROF. CLEMENTE SEGUNDO PINHO
EMEI CONJ. RES. ELISIO TEIXEIRA LEITE
EMEI PROF. EUNICE DOS SANTOS
EMEI PROF. EURÍPEDES SIMÕES DE PAULA
EMEI FERNANDO DE AZEVEDO
EMEI JULIO ALVES PEREIRA
EMEI JARDIM FELICIDADE
EMEI PROF. MARIA DAILCE MONTEIRO DA SILVA GOMES
EMEI PROF. MARIA DO CARMO GODOY RAMOS
EMEI PROF. OLGA CALIL MENAH
EMEI PROF. OLGA MARIA GERMANO MARTINS DOMINGOS
EMEI PARADA DE TAIPAS
EMEI PAULO VI
EMEI PÉROLA BYINGTON
CEI BENEDITO BUENO
CEI CEU PÊRA MARMELO
CEI CEU VILA ATLÂNTICA
CEI CITY JARAGUÁ IV
CEI ELISIO TEIXEIRA LEITE
CEI JARDIM IPANEMA
CEI JARDIM DAS ORQUÍDEAS
CEI JARDIM PANAMERICANO
CEI JARDIM RINCÃO
CEI JARDIM RODRIGO
CEI JARDIM TAIPASCEI JARDIM SÃO JOÃO
CEI JARDIM SHANGRÍ-LA
CEI MENINO JESUS
CEI PROF. MARIA JOSÉ VASCONCELOS MANKEL
CEI RACHEL ZUMBANO ALTMAN
CEI VEREADOR LAERCIO CORTE
42.30 - COORDENADORIA DE SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE - GABINETE
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL PIRITUBA
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PIRITUBA - CAPS PIRITUBA - HOSPITAL DIA
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PIRITUBA - CAPS AD. PIRITUBA - CASA AZUL
CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL PEREIRA BARRETO
CENTRO DE CONV.E COOP. SÃO DOMINGOS - CECCO SÃO DOMINGOS
CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO EM DST/AIDS PIRITUBA - CTA PIRITUBA
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVIS PIRITUBA
UBS ALPES DO JARAGUÁ
UBS ANHANGUERA
UBS CHACARA INGLESA
UBS DOMINGOS MANTELLI
UBS ELISIO TEIXEIRA LEITE
UBS JARDIM CIDADE PIRITUBA
UBS JARDIM IPANEMA
UBS JARDIM PANAMERICANO
UBS MOINHO VELHO
UBS PIRITUBA I
UBS SANTO ELIAS
UBS UNIÃO DAS VILAS DE TAIPAS
UBS VILA MAGGI
UBS VILA MANGALOT
UBS VILA PEREIRA BARRETO
UBS VILA ZATT
42.40 - COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
GABINETE DA COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE CONVIVÊNCIA JARDIM PANAMERICANO
CEE GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA - CLUBE DA CIDADE DE PIRITUBA
CEL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - CLUBE DA CIDADE TAIPAS
BIBLIOTECA PÚBLICA BRITO BROCA
BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL ORÍGENES LESSA
BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL ÉRICO VERÍSSIMO
MERCADO MUNICIPAL DE PIRITUBA
SACOLÃO DA PREFEITURA - JARAGUÁ
II - Cada Unidade de Serviço de Natureza Operacional será responsável por seu próprio processo de Adiantamento Bancário, através dos:
a)respectivos Diretores ou Chefes de Unidades para esse fim
b)substitutos legais dos Diretores ou Chefia de Unidades;
c)servidores indicados pelos Diretores ou Chefias de Unidade para esse fim;
III - Revoga-se a Portaria 38/2004-SPP/GAB de 20/10/04.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA 5/05 - SP-P/SMSP
REPUBLICAÇÃO
O Subprefeito de Pirituba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei e,
Considerando o Decreto 42.325 de 22.08.02 que define e classifica os Órgãos e Unidades Orçamentárias no âmbito das Subprefeituras,
Considerando que o artigo 3° do Decreto n° 43.731, de 06.09.03, dispõe que os respectivos Secretários deverão definir em Portaria as Unidades de Serviço de Natureza Operacional, que se utilizarão das despesas fundamentadas nos incisos I,II e III do artigo 2° da Lei 10.513, de 11.05.88,
Considerando os Decretos 42.770/03, 42.771/03, 42.772/03, 42.773/03, 43.796/03 e 43.797/03, que dispõem sobre a transferência dos equipamentos para as Subprefeituras,
RESOLVE:
I - São consideradas Unidades de Serviço de Natureza Operacional desta Pasta:
42.10 - ADMINISTRAÇÃO DA SUBPREFEITURA PIRITUBA
GABINETE DA SUBPREFEITURA
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE CONVIVÊNCIA JARDIM PANAMERICANO
CEE GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA - CLUBE DA CIDADE DE PIRITUBA
CEL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - CLUBE DA CIDADE TAIPAS
BIBLIOTECA PÚBLICA BRITO BROCA
BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL ORÍGENES LESSA
BIBLIOTECA INFANTO JUVENIL ÉRICO VERÍSSIMO
MERCADO MUNICIPAL DE PIRITUBA
SACOLÃO DA PREFEITURA - JARAGUÁ
42.20 - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO - GABINETE
GESTÃO CEU PÊRA MARMELO
GESTÃO CEU VILA ATLÂNTICA
EMEFM ANTONIO ALVES VERÍSSIMO
EMEFM GUIOMAR CABRAL
EMEE PROF. VERA LUCIA APARECIDA RIBEIRO
EMEF PROF. ALDO RIBEIRO LUZ
EMEF PROF. AMADEU MENDES
EMEF PROF. ANTONIO RODRIGUES DE CAMPOS
EMEF CEU PÊRA MARMELO
EMEF CEU VILA ATLÂNTICA
EMEF ERNANI SILVA BRUNO
EMEF PROF. ERNESTO DE MARAES LEME
EMEF ESTRADA DO CONGO
EMEF DES. EUCLIDES CUSTÓDIO DA SILVEIRA
EMEF PROF. GABRIEL PRESTES
EMEF PROF. GABRIEL SYLVESTRE TEIXEIRA DE CARVALHO
EMEF GAL. HENRIQUE GEISEL
EMEF BRIG. HENRIQUE RAYMUNDO DYOTT FONTENELLE
EMEF JAIRO RAMOS
EMEF DR. JOSÉ KAUFFMANN
EMEF PE. LEONEL FRANCA
EMEF IMPERATRIZ LEOPOLDINA
EMEF GAL. LIBERATO BITTENCOURT
EMEF PROF. LUIZ DAVID SOBRINHO
EMEF MARIO LAGO
EMEF MÁRIO KOSEL FILHO
EMEF MONTEIRO LOBATO
EMEF RAUL POMPÉIA
EMEF PROF. RENATO ANTONIO CHECCHIA
EMEF DEP. ROGÊ FERREIRA
EMEF RUI BLOEM
EMEF DES. SILVIO PORTUGAL
EMEF GAL. VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO
EMEF VICTOR CIVITA
EMEI AFONSO SARDINHA
EMEI ANTONIO MUNHOZ BONILHA
EMEI PADRE CHARBONNEAU
EMEI CEU PÊRA MARMELO
EMEI CEU VILA ATLÂNTICA
EMEI CITY JARAGUÁ I
EMEI CITY JARAGUÁ II
EMEI CITY JARAGUÁ IV
EMEI PROF. CLEMENTE SEGUNDO PINHO
EMEI CONJ. RES. ELISIO TEIXEIRA LEITE
EMEI PROF. EUNICE DOS SANTOS
EMEI PROF. EURÍPEDES SIMÕES DE PAULA
EMEI FERNANDO DE AZEVEDO
EMEI JULIO ALVES PEREIRA
EMEI JARDIM FELICIDADE
EMEI PROF. MARIA DAILCE MONTEIRO DA SILVA GOMES
EMEI PROF. MARIA DO CARMO GODOY RAMOS
EMEI PROF. OLGA CALIL MENAH
EMEI PROF. OLGA MARIA GERMANO MARTINS DOMINGOS
EMEI PARADA DE TAIPAS
EMEI PAULO VI
EMEI PÉROLA BYINGTON
CEI BENEDITO BUENO
CEI CEU PÊRA MARMELO
CEI CEU VILA ATLÂNTICA
CEI CITY JARAGUÁ IV
CEI ELISIO TEIXEIRA LEITE
CEI JARDIM IPANEMA
CEI JARDIM DAS ORQUÍDEAS
CEI JARDIM PANAMERICANO
CEI JARDIM RINCÃO
CEI JARDIM RODRIGO
CEI JARDIM TAIPAS
CEI JARDIM SHANGRÍ-LA
CEI MENINO JESUS
CEI PROF. MARIA JOSÉ VASCONCELOS MANKEL
CEI RACHEL ZUMBANO ALTMAN
CEI VEREADOR LAERCIO CORTE
CEI VILA SÃO JOÃO
42.30 - COORDENADORIA DE SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE - GABINETE
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL PIRITUBA
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PIRITUBA - CAPS PIRITUBA - HOSPITAL DIA
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PIRITUBA - CAPS AD. PIRITUBA - CASA AZUL
CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL PEREIRA BARRETO
CENTRO DE CONV.E COOP. SÃO DOMINGOS - CECCO SÃO DOMINGOS
CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO EM DST/AIDS PIRITUBA - CTA PIRITUBA
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVIS PIRITUBA
UBS ALPES DO JARAGUÁ
UBS ANHANGUERA
UBS CHACARA INGLESA
UBS DOMINGOS MANTELLI
UBS ELISIO TEIXEIRA LEITE
UBS JARDIM CIDADE PIRITUBA
UBS JARDIM IPANEMA
UBS JARDIM PANAMERICANO
UBS MOINHO VELHO
UBS PIRITUBA I
UBS SANTO ELIAS
UBS UNIÃO DAS VILAS DE TAIPAS
UBS VILA MAGGI
UBS VILA MANGALOT
UBS VILA PEREIRA BARRETO
UBS VILA ZATT
II - Cada Unidade de Serviço de Natureza Operacional será responsável por seu próprio processo de Adiantamento Bancário, através dos:
a)respectivos Diretores ou Chefes de Unidades para esse fim
b)substitutos legais dos Diretores ou Chefia de Unidades;
c)servidores indicados pelos Diretores ou Chefias de Unidade para esse fim;
III - Revoga-se a Portaria 38/2004-SPP/GAB de 20/10/04.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Retificação DOM 02.12.2004, pág.11.
Ata 40/2004
Onde se lê "2004-0.073.708-6", leia-se "2004-0.173.708-6".
Retificação DOM 23.12.04, pág.12.
Ata 49/2004
Onde se lê "2004-0.178.796-5", leia-se "2004-0.173.796-5".
