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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 15 de 12 de Fevereiro de 2005

SUSPENDE ATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A MOVIMENTACAO DE PESSOAL/REMOCAO/CESSACAO/RE-ALOCACAO DE SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICIPIO POR FORCA DO CONVENIO SUS (MUNICIPALIZADO).
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CAAC Nº 1 de 16 de Fevereiro de 2005

CRITERIOS QUE EMBASAM A ANALISE DE ACUMULO DE CARGOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.716 de 10 de Fevereiro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 404,11, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.715 de 10 de Fevereiro de 2005

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. E DO INCISO IV DO ARTIGO 3. DO DECRETO N. 45065, DE 29 DE JULHO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.714 de 10 de Fevereiro de 2005

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV. PROF. JOAO BATISTA CONTI - DISTRITO 46/JOSE BONIFACIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.712 de 10 de Fevereiro de 2005

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPACAO E PARCERIA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 796/07-PROPOSTA:REVOGA O DECRETO
    • PD 8/05-SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO

PUBLICAÇÃO AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 91.102 de 11 de Fevereiro de 2005

BALANCO ORCAMENTARIO DO EXERCICIO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 7 de 11 de Fevereiro de 2005

DELEGA A SUPERINTENDENCIA DE OBRAS A EXPEDICAO DE TERMO DE COMPROMISSO E AUTORIZACAO (ICA) PARA EXECUCAO DE SERVICOS/OBRAS PARTICULARES EM VIAS PUBLICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 5 de 11 de Fevereiro de 2005

CONSIDERA UNIDADES OPERACIONAIS DA SNJ OS DEPARTAMENTOS PATR, JUD, FISC, DESAP, PROCED E CEJUR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.713 de 10 de Fevereiro de 2005

Modifica parcialmente a estrutura organizacional das Subprefeituras, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)