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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 90 de 3 de Março de 2005

APROVA O TEMA AGUA COMO DIRETRIZ ANUAL PARA UTILIZACAO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - FEMA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 45.744 de 2 de Março de 2005

Altera o inciso I do "caput" do artigo 6º do Decreto nº 31.319, de 17 de março de 1992, dispondo sobre a representação do Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO Nº 45.743 de 2 de Março de 2005

Altera a Tabela II anexa ao Decreto nº 45.657, de 28 de dezembro de 2004, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/PATR Nº 2 de 3 de Março de 2005

CRIA GRUPO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE ACOES RELEVANTES, SUBORDINADO A SEGUNDA PROCURADORIA DESTE DEPARTAMENTO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 18 de 2 de Março de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS - COMAT DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 135 de 3 de Março de 2005

ALTERA O ANEXO I, DO ITEM 1 DA PORTARIA 297/04 QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CMVS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.951 de 2 de Março de 2005

Revoga a Lei nº 5.700, de 15 de março de 1960, e aprova plano de melhoramentos no Bairro de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SEPP Nº 90.203 de 2 de Março de 2005

ORCAMENTO PARTICIPATIVO - OP - RELATORIO N. 5.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.203 de 2 de Março de 2005

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVICOS CONTRATADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM RELATIVO A JANEIRO/05.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 4 de 2 de Março de 2005

DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado