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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 3 de 10 de Março de 2005

SNJ/SF/SMSP/SEHAB/SEMPLA/SMG CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZAR ESTUDOS E PROPOR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA COBRAR CREDITOS TRIBUTARIOS E CREDITOS IDENTIFICADOS NOS PEDIDOS DE REGULARIZACAO DE EDIFICACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 26 de 10 de Março de 2005

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAR NORMAS E PROCEDIMENTOS NO RECEBIMENTO DE CHEQUES E NUMERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.395 de 10 de Março de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTESECRETARIAL PARA ANALISAR/COMPATIBILIZAR AS ACOES ESTRATEGICAS CONSTANTES DO PDE - L 13430/02, VISANDO ELABORACAO DO PROJETO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR PREVISTO PARA 2006.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P(SEMPLA) 13/05-DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR GTI CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.750 de 10 de Março de 2005

AS ATRIBUICOES FIXADAS PELA PORTARIA 5824/89 SERAO EXERCIDAS PELA SECRETARIA ADJUNTA; AS ATRIBUICOES RELATIVAS AOS PROJETOS ESPECIAIS/CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU'S SERAO EXERCIDAS PELO DIRETOR DA DIRETORIA DE ORIENTACAO TECNICA - DOT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 5 de 9 de Março de 2005

RELACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO COM AS RESPECTIVAS UNIDADES DE EXERCICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 31 de 8 de Março de 2005

APROVA O "ROTEIRO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS ANTERIORES" PARA DEBITOS REFERENTES A CONTRATOS COM DIVIDA DE ATE R$ 100 MIL (CEM MIL REAIS), COM RECURSO DO TESOURO - FONTE 00.

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 26 de 9 de Março de 2005

REVOGA PORTARIA 228/04, QUE DELEGA AO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO COMPETENCIA PARA APLICAR SANCAO ADMINISTRATIVA DECORRENTE DE VICIO NA EXECUCAO DOS CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 23 de 8 de Março de 2005

Aprova o conteúdo do certificado a ser expedido pelos Sindicatos para autorização de funcionamento do comércio aos domingos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 22 de 8 de Março de 2005

Procedimentos para alienação por meio de leilão dos veículos apreendidos pela subprefeituras.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 20 de 8 de Março de 2005

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS E PROPOSTA DE ALTERACAO DE LEGISLACAO QUE TRATA DE IMPLANTACAO DO PROGRAMA CALCADAS VERDES.
  • Situação

    REVOGADO(A)