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PROCEDIMENTOS PARA SUBPREFEITURAS PREVISTO NO DECRETO 42819/03, NA FORMALIZACAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELATIVO A BAIXA DE VEICULO INSERVIVEIS.
Não informado
Institui o novo Plantão Técnico Administrativo (PTA) da Secretaria Municipal da Saúde.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA AO SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS AS ENVENTUAIS E FUTURAS PRORROGACOES DOS CONTRATOS DE MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE MICRODRENAGEM, QUE ESPECIFICA.
Dispõe sobre tombamento de área do Bairro do Sumaré de acordo com perímetro que especifica.
REVOGADO(A)
8 DE MARCO: AS MUITAS HISTORIAS DAS LUTAS DAS MULHERES NO MUNDO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER, VARIAS VERSOES PARA A ESCOLHA DESSA DATA.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE UTILIZACAO DOS VEICULOS DE REMOCAO E TRANSPORTE A DISPOSICAO DO SERVICO FUNERARIO.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO; CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 157/04.
CESSA/DESIGNA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
CESSA/DESIGNA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
SGM/SF/SNJ/SEMPLA ALTERA PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 1. DA PORTARIA INTERSECRETARIAL 1/05, QUE DISPOE SOBRE A FORMA DO PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2004 E ANTERIORES.
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