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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 13 de 10 de Março de 2005

Inclui infração no Regulamento de Sanções e Multas - RESAM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 1 de 10 de Março de 2005

Otimiza a utilização da frota de veículos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM/DESAT Nº 1 de 10 de Março de 2005

Dispõe sobre o requerimento padrão para a concessão da redução da jornada de trabalho da servidora para amamentação de filho.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.766 de 9 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 34.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.765 de 9 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.865.028,63, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.764 de 9 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.763 de 9 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.762 de 9 de Março de 2005

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 39704, DE 7 DE AGOSTO DE 2000.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.761 de 9 de Março de 2005

ALTERA O DECRETO N. 4603, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1960.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.758 de 9 de Março de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado