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CESSA/DESIGNA INTEGRANTES PARA O BIENIO 2005/2006 PARA A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO - CEUSO.
Não informado
CONSTITUI COMISSAO DE GERENCIAMENTO DE CONVENIOS.
SUSPENDE EFICACIA DOS ARTIGOS 10 E 32 DA PORTARIA 4925/04, DURANTE A VIGENCIA DO DECRETO 45698/05 - SUBSTITUICAO DE ASSISTENTE DE DIRETOR E SECRETARIO DE ESCOLA.
ALTERA PORTARIA 38/05 QUE CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REAVALIACAO DAS LICITACOES EM CURSO PARA COMPRAS/CONTRATACOES DE BENS/SERVICOS.
COMUNICA AOS FEIRANTES CADASTRADOS SOBRE RETIRADA DOS CARNES REFERENTE AO PRECO PUBLICO - EXERCICIO 2005.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Revisão da Regulamentação do RIVI.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
INCLUI NO ROL DE ASSISTENTES TECNICOS NO ITEM 3. DA PORTARIA 154/98, ENGENHEIRO CIVIL.
PRORROGA ATE 31/05/05 AUTORIZACAO ESPECIAL DE ACESSO E PARADA DE VEICULO QUE ESPECIFICA NAS VIAS/ESTRADAS/LOGRADOUROS.
DELEGA AO COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS COMPETENCIA PARA CONCESSAO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVICO, SEXTA-PARTE, AUXILIO-DOENCA E AUXILIO-ACIDENTE.
DELEGA AO COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS COMPETENCIA PARA DECIDIR PAGAMENTO INDENIZACAO POR FERIAS NAO GOZADAS.
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