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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 33 de 11 de Março de 2005

VALOR DA RETENCAO DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - R$ 1.157.915,20 - MARCO/05.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 125 de 12 de Março de 2005

CONSTITUI A 3. CJSMS.
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DECRETO Nº 45.769 de 10 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.768 de 10 de Março de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 68.763,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.767 de 10 de Março de 2005

DISPOE SOBRE A UNIFORMIZACAO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE DESPESAS AFETAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO EXECUTIVO Nº 91.103 de 11 de Março de 2005

TRIBUNAL DE JUSTICA CONCEDE LIMINAR COM EFEITOS "EX NUNC", SUSPENDENDO A VIGENCIA/EFICACIA DO ARTIGO 116 DA LEI 11434/93, QUADRO DA EDUCACAO, ATE O JULGAMENTO FINAL DA DEMANDA (ADIN 118.664.0/5.00)
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/SE Nº 6 de 11 de Março de 2005

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO CRST ANDRE GRABOIS - SUBPREFEITURA SE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 34 de 10 de Março de 2005

ALTERA ITEM 8.1 DA PORTARIA 1/05, QUE APROVA DECLARACAO ANUAL DE MOVIMENTO ECONOMICO - DAME (EXERCICIO 2005/ANO BASE 2004), POR MEIO ELETRONICO.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 28 de 11 de Março de 2005

CESSA/CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSOS EXTRAVIADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 22 de 10 de Março de 2005

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO A TITULO ONEROSO DE AREA LOCALIZADA NO PARQUE IBIRAPUERA - PAVILHAO "LUCAS NOGUEIRA GARCEZ".
  • Situação

    REVOGADO(A)