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DECRETO Nº 45.775 de 15 de Março de 2005

ALTERA O DECRETO N. 8829, DE 17 DE JUNHO DE 1970.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.774 de 15 de Março de 2005

ALTERA O DECRETO N. 8911, DE 30 DE JULHO DE 1970.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.773 de 15 de Março de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.772 de 15 de Março de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE ITAQUERA, NECESSARIOS A AMPLIACAO DA CALHA PARA AUMENTO DE VAZAO DO CORREGO RIO VERDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 20/07(SNJ/DESAP)-DESAPROPRIACAO IMOVEIS-DISTRITO ITAQUERA-DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 45.771 de 15 de Março de 2005

REGULAMENTA A LEI N. 13150, DE 20 DE JUNHO DE 2001, QUE INTRODUZ O QUESITO "VIOLENCIA DE GENERO" NO SISTEMA MUICIPAL DE INFORMACOES EM SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.770 de 15 de Março de 2005

Regulamenta a Lei nº 13.777, de 11 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a implantação do Programa de Prevenção e Tratamento da Hipertensão Arterial Sistêmica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RIBEIRO SABOYA Nº 32 de 16 de Março de 2005

NOMEIA PARA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 26 de 16 de Março de 2005

CREDENCIA SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT PARA O GRUPO TECNICO FISCALIZADOR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 24 de 16 de Março de 2005

DETERMINA AOS SUBPREFEITOS A SUSPENSAO DOS PROCESSOS DE TERMOS DE COOPERACAO AINDA NAO DEFERIDOS PARA ARQUIVAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 20 de 16 de Março de 2005

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado