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  • Data

DECRETO Nº 51.992 de 10 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.503.650,67, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 58.199 de 18 de Abril de 2018

Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas que especifica, bem como introduz alterações em dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, nº 55.003, de 4 de abril de 2014, nº 42.819, de 31 de janeiro de 2003, e nº 50.945, de 26 de outubro de 2009.

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 12 de 27 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua - SEAS (modalidade crianças e adolescentes).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 48.119 de 2 de Fevereiro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 203.204.354,41, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.187 de 11 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.922.266,82, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.557 de 10 de Agosto de 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.209.630,99, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.346 de 30 de Maio de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.799.494,70, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO -SDTE/FUNDAT Nº 14 de 4 de Novembro de 2015

Regulamenta a execução do Programa SOMOS TODOS MIGRANTES, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.956 de 7 de Dezembro de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 225.283.037,21 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 120 de 12 de Dezembro de 2001

REGULAMENTO INTERNO DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL "CORA CORALINA".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 46.922/06 - AUTORIZA A ASSOCIACAO DO CCI CORA CORALINA COM O CEI PADRE GREGORIO WESTRUPP DO TCM