DECRETO Nº 53.385, DE 28 DE AGOSTO DE 2012
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.679.975,31, de acordo com a Lei nº 15.520/12.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.520, de 05 de janeiro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias, das Subprefeituras e do Fundo Municipal de Assistência Social,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 21.679.975,31 (vinte e um milhões seiscentos e setenta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
16.10.12.122.1124.1849 Construção de Unidades Educacionais Integradas
44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00
16.10.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 28.370,91
16.10.12.122.1124.2871 Manutenção e Conservação de Centros Educacionais Unificados
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.500.000,00
16.10.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 25.896,35
16.10.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.137,03
16.10.12.361.1122.2870 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Ensino Fundamental
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.000.000,00
16.10.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.956,42
16.10.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 26.302,28
16.10.12.365.1121.2869 Manutenção e Conservação de Equipamentos de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 4.200.000,00
16.14.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 161.000,00
16.14.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 344.544,20
16.14.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 623.578,00
16.14.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 21.662,00
16.16.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.659,51
16.18.12.361.1123.2826 Alfabetização de Jovens e Adultos
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 828,00
16.23.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 85.693,30
16.24.12.306.1128.2823 Programa Suplementar de Alimentação Escolar - Leve-Leite
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 159.796,80
18.25.10.122.2610.4100 Coordenação e Administração Geral
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 668,98
20.10.26.453.1310.1240 Ação Centro BID - Transporte e Circulação no Centro
44905100.00 Obras e Instalações 3.500.000,00
25.11.13.392.2320.6386 Operação e Manut. da Biblioteca Mário de Andrade e Colégio São Paulo
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 337.000,00
25.30.13.392.2320.5961 Ônibus-Biblioteca
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.446,84
25.50.13.391.2310.6409 Ações de Preservação do Patrimônio Cultural
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.400,00
25.70.13.392.2320.6352 Operação e Manutenção de Casas de Cultura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 58.000,00
41.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 10.750,33
42.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 878,73
43.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 56.607,56
44.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 21.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 43.139,80
45.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 52.779,66
47.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 19.008,84
50.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 162.020,43
53.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 141.308,08
54.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 138.446,53
55.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 39.318,13
56.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 31.298,03
57.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 13.517,15
58.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 36.644,78
59.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 127.401,70
60.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.991,72
61.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 35.173,96
62.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 15.763,56
63.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 39.005,62
64.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.741,31
67.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 322.839,39
68.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.703,45
69.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 132.738,92
70.10.08.243.1141.2157 Administração dos Conselhos Tutelares
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 91.800,27
93.10.08.244.1141.6239 Operação e Manutenção de Centros de Referência da Assistência Social - CRAS
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.156,74
21.679.975,31
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
12.10.15.122.2610.2304 Administração da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
33903000.00 Material de Consumo 20.000,00
12.13.20.122.2610.2300 Administração da Supervisão Geral de Operações
33903000.00 Material de Consumo 110.000,00
16.10.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 25.896,35
16.10.12.365.1121.1203 Construção de CEI - Cidade Paiva
44905100.00 Obras e Instalações 4.000.000,00
16.10.12.365.1121.1211 Construção de CEI - Jd Santa Zélia
44905100.00 Obras e Instalações 2.700.000,00
16.10.12.365.1121.1212 Construção de CEI - Vila Remo
44905100.00 Obras e Instalações 4.000.000,00
16.10.12.365.1121.1214 Construção de CEI - Vaz de Lima
44905100.00 Obras e Instalações 4.000.000,00
16.10.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 67.491,87
16.10.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 30.274,77
16.14.12.122.1124.2851 Operação e Manutenção dos Centros Educacionais Unificados
33903000.00 Material de Consumo 12.545,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 30.981,60
16.14.12.122.1127.2824 Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 12.330,00
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 3.082,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.706,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 34.905,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.387,60
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.706,00
16.14.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33901400.00 Diárias - Civil 6.165,00
33903000.00 Material de Consumo 10.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.247,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 4.624,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.532,20
16.14.12.126.2620.2818 Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informática e Comunicação da SME
33903000.00 Material de Consumo 77.060,00
16.14.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33903000.00 Material de Consumo 24.671,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.893,40
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 7.663,60
16.14.12.361.1122.2842 Operação e Manutenção do Ensino Fundamental
33903000.00 Material de Consumo 200.004,12
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 64.093,97
16.14.12.362.2110.2865 Operação e Manutenção de Escolas Munic. de Ensino Fundamental e Médio
33903000.00 Material de Consumo 20.083,48
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.871,00
16.14.12.365.1121.2837 Operação e Manutenção de Escolas Municipais de Educação Infantil
33903000.00 Material de Consumo 304.213,84
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 64.096,00
16.14.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 64.096,00
16.14.12.365.1121.2852 Operação e Manutenção da Educação Indígena
33903000.00 Material de Consumo 15.491,52
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 7.706,00
16.14.12.367.1125.2862 Operação e Manutenção da Educação Especial
33903000.00 Material de Consumo 19.198,96
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 47.429,91
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
16.16.12.365.1121.2845 Operação e Manutenção de Centros de Educação Infantil
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.659,51
16.18.12.128.1127.2831 Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 828,00
16.23.12.122.2610.2855 Administração da Diretoria Regional de Educação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 85.693,30
16.24.12.306.1128.2823 Programa Suplementar de Alimentação Escolar - Leve-Leite
33903200.00 Material de Distribuição Gratuita 159.796,80
18.25.10.122.2610.4100 Coordenação e Administração Geral
33903000.00 Material de Consumo 668,98
20.10.26.453.1310.1240 Ação Centro BID - Transporte e Circulação no Centro
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 3.500.000,00
25.11.13.392.2320.6386 Operação e Manut. da Biblioteca Mário de Andrade e Colégio São Paulo
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 337.000,00
25.30.13.392.2320.5961 Ônibus-Biblioteca
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.446,84
25.50.13.391.2310.6409 Ações de Preservação do Patrimônio Cultural
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.400,00
25.70.13.392.2320.6363 Realização de Atividades - Casas de Cultura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 58.000,00
41.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 2.846,66
42.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 5.577,54
42.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 2.925,50
42.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 117.318,24
43.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.200,00
43.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.269,87
44.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 3.726,99
45.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 3.749,74
46.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 3.671,65
46.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 148.251,58
47.10.17.512.1230.2367 Manutenção de Galerias, Canais, Córregos
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 5.011,37
49.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 11.126,07
50.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
50.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 50.265,94
50.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903000.00 Material de Consumo 4.976,46
51.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 5.448,51
51.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 113.535,88
52.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 11.989,40
52.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 53.814,32
53.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 1.000,00
53.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 16.567,95
54.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 7.894,10
54.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 19.761,08
55.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 6.860,06
55.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 16.301,66
57.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 9.159,01
57.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.256,54
57.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 49.783,73
57.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903000.00 Material de Consumo 1.155,07
59.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 14.435,54
61.10.15.452.1210.2366 Conservação de Áreas Verdes e Vegetação Arbórea
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 147.563,49
61.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 17.235,31
61.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903000.00 Material de Consumo 5.472,50
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 6.483,01
62.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 7.629,24
62.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 55.944,30
63.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000,00
64.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 8.717,32
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
65.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 9.620,47
67.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 54.215,11
67.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903000.00 Material de Consumo 14.700,00
68.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 12.832,43
68.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903000.00 Material de Consumo 10.200,00
69.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 16.411,57
69.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas
33903000.00 Material de Consumo 158.938,76
69.10.17.512.1230.2364 Manutenção de Piscinões, Polder e Outros Sistemas de Drenagem
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 121.730,86
70.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 18.223,05
71.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura
33903000.00 Material de Consumo 5.080,07
93.10.08.128.1143.6212 Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores Sociais
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.156,74
21.679.975,31
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de agosto de 2012, 459º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras
CÉLIA REGINA GUIDON FALÓTICO, Secretária Municipal de Educação
JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde
MARCELO CARDINALE BRANCO, Secretário Municipal de Transportes
ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal da Cultura
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de agosto de 2012.
