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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF;SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 2 de 31 de Março de 2010

Dispõe sobre o funcionamento em conjunto da Seção de Convivência Infantil – SCI/SNJ e do Centro Infantil de Proteção a Saúde – CIPS/SF.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 19 de 9 de Novembro de 2004

SME/SMSP NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 18 de 9 de Novembro de 2004

SME/SMSP INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS COM ENTIDADES/ASSOCIACOES/ORGANIZACOES PARA ASSUMIREM MUTUO COMPROMISSO/RESPONSABILIDADE NA EXECUCAO DOS SERVICOS DOS CEIØS/CRECHES.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 49 de 6 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA AS RESOLUCOES DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 10 de 27 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre o Centro de Acolhida Especializado para Pessoas LGBTQIAPN+ — CAE LGBTQIAPN+.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.814 de 23 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para as Unidades Educacionais do Ensino Fundamental e de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino, por meio do “Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF” e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 49.364 de 1 de Abril de 2008

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 298.588,00, DE ACORDO COM A LEI N. 14658/07.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.295 de 19 de Abril de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.288.872,00 DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 57.540 de 16 de Dezembro de 2016

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.956.295,87 de acordo com a Lei nº 16.334/15.

DECRETO Nº 52.029 de 23 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 339.313.804,63, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado